Política de Privacidade

1. Introdução

O Contrato Fácil Pro ("nós", "nosso" ou "aplicativo") está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo móvel.

2. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Informações de Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e endereço.
• Dados de Contratos: informações inseridas nos contratos criados, incluindo dados das partes envolvidas.
• Informações de Clientes: dados dos clientes cadastrados no aplicativo para facilitar a criação de contratos.
• Assinaturas Digitais: imagens de assinaturas capturadas para inclusão nos contratos.
• Dados de Uso: informações sobre como você interage com o aplicativo.

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Criar e gerenciar sua conta.
• Gerar contratos personalizados com seus dados.
• Processar pagamentos de assinaturas (planos mensais e anuais).
• Enviar notificações importantes sobre sua conta ou o serviço.
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário.
• Cumprir obrigações legais.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados de forma segura utilizando o Firebase (Google Cloud Platform). Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Autenticação segura via Firebase Authentication.
• Backups regulares dos dados.
• Acesso restrito aos dados por funcionários autorizados.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados apenas:

• Com provedores de serviços terceirizados necessários para operar o aplicativo (Firebase, Google Play, processadores de pagamento).
• Quando exigido por lei ou processo legal.
• Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar cópia dos seus dados pessoais.
• Correção: atualizar dados incorretos ou incompletos.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados (exceto quando houver obrigação legal de retenção).
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do Consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, acesse as configurações do seu perfil ou entre em contato conosco.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer nossos serviços. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção por período maior.

8. Anúncios

O aplicativo pode exibir anúncios através do Google AdMob para usuários do plano gratuito. O Google pode coletar e usar dados conforme descrito na Política de Privacidade do Google. Usuários com planos pagos não visualizam anúncios.

9. Menores de Idade

O Contrato Fácil Pro não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos de privacidade, entre em contato:

E-mail: suporte@contratofacilpro.com.br

Ao usar o Contrato Fácil Pro, você concorda com esta Política de Privacidade.